Crônica - Igualdade por princípio e desigualdade na natureza - Manoel Messias Pereira

Igual por princípio e desigual na natureza

Somos seres humanos portadores de direitos e também deveres, não podemos fazer ou deixar de fazer nada ou tudo a não ser no cumprimento estrito da lei. Esse é o princípio básico que cada ser humano movimenta-se na sua vida, e lida cotidiana. 

A princípios no Brasil somos regido por uma Constituição, chamada de cidadã, essa é uma lei que acreditamos na ideia da Lei Normativa, cujo o Título I dos princípios fundamentais, no seu artigo 1 consta que a Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e Municípios e do distrito federal, constitui o Estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, cujo o artigo há um parágrafo único em que consta que Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da constituição.

Mas é no Capítulo II dos direitos e Garantias Fundamentais é que vemos os direitos e deveres fundamentais. Em que ha ideia de que todos são iguais perante a Lei, sem a distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e ao propriedade. E a questão da propriedade é que muda tudo. Pois todos são iguais, mas há os que mantem a propriedades com direitos sobre ela e sobre as pessoas que nelas estão. E há pessoas que a propriedade delas são apenas a roupa do corpo e talvez o chão que elas eventualmente dormem. Os direitos podem ser iguais mais tem pesos diferentes, numa sociedade burguesa em que se valoriza o que tens e não o que és.

Na história quando dialogamos com autores do chamado absolutismo, víamos que eles estavam na defesa de uma certa ordem burguesa, pois num período europeu em que o sistema feudal foi por si só entrando em extinção devido ao aumento da produção e a explosão demográfica, fruto do antropocentrismo em que a igreja católica deixou a rigidez de sues pensares, como o pensar da terra quadrada, a ideia dos monstros medievais abaixo da linha do Equador, a falência do Tribunal da Santa Inquisições e suas fogueiras, essas coisas estupidas para os dias de hoje, mas que fez parte da sua história e permitiu  o desenvolver das ciências, inclusive nas universidades que a própria Igreja criou e tornou possível esses desenvolvimento, juntos ao pensar científico o desenvolvimento artístico, assim como os literatos, que possibilitaram-nos as novas línguas que nasceram do latim até de forma espontâneas, como a língua italiana com Dante Alighiéri, a língua espanhola com Miguel Cervantes, a língua francesa de François Rabeláis, e a nossa última flor do Lácio inculta e bela como a língua portuguesa de Luis Vaz de Camões. Embora não podemos esquecer da língua inglesa que é anglo-saxônica e que nasce de uma obra numa verdadeira história de amor com William Shakespeare. O que vale refletir é que os absolutistas passaram a pensar num contrato social entre o Rei e seus súditos, sendo que o rei possuía um poder absoluto graças ao poder ou inspiração divina, o chamado "Poder divino", contestar é o mesmo que contestar a Deus. O onipotente e todo poderoso. E o Contrato Social atribuído a esse rei, era que ele em todas as suas ações estava preocupados com os seus súditos. Enquanto isto crescia a classe burguesa que viviam de lucros e juros e isto incomodava a Santa Igreja Católicas. Que condenava a riqueza e falava da santa humildade dos cristãos e lia com frequência e trabalhava o texto do evangelho Matheus em que consta,  "É mais fácil passar um camelo no buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino do céu".

A burguesia enriquecia financiavam artistas e cientistas, e passaram a ter a propriedade, enquanto isto há uma classe classificada por muitos autores como pertencente a burguesia ou agregados mas que na verdades são pobres trabalhadores, o que Karl Marx vai chamar de proletários. E na visão de marxistas esses trabalhadores pertencem a uma classe que não é a burguesa mas a classe trabalhadora e  assim podemos ter iniciado uma nova etapa neste raciocínio.

Porém a ideia de um Contrato Social que contraponha os poderes absolutos dos reis. E isto na visão de Jean Jacques Rousseau, o iluminista chamado pai da democracia, e que traz a ideia de que o governante só deve fazer aquilo que determinar a maioria, e aí tem a ideia da assembléia. E no Contrato Social de Rosseau, passamos a ter a ideia exata do que está na nossa constituição em relação a cidadania . ele explica que o verdadeiro sentido desta palavra quase que perdeu tal significação entre os modernos. a maior parte confunde a cidade com a povoação e habitante com cidadão, ignorando que as casas formam a povoação e que os cidadãos formam a cidade. Os cidadão portante são aqueles que participam da autoridade soberana e súditos são aqueles que estão submetidos às leis do Estado. E assim ele explica que Estado quando passivo, soberano quando ativo, poder comparando com seus semelhantes.

E quanto a instituição de um governo como afirmavam os absolutistas não é um contrato, uma vez que segundo as ideias de Montesquieu no seu espirito das leis, uma vez bem estabelecido o poder legislativo, trata-se de estabelecer ao mesmo tempo o poder executivo, porque este, que age só por atos particulares, não sendo essência do outro, está naturalmente afastado dele. No caso da liberdade ela se mantem talvez em apoio da servidão.Ou seja não é bem assim. Todos esses fatos colabora com a lógica do pensar liberal e iluminista.

Os iluministas pensava sim em primeiro plano ter o poder real nas mãos, para isto precisava ter funcionando o parlamento, para tanto necessitava de ter uma constituição Normativa, que orientasse de fato as leis ordinárias, que pudesse afastar o estado da economia, passa para a iniciativa privada a economia, que pudesse ir contra os altares e que estabelecesse  que Deus é dinheiro, na questão das igualdades, pois na verdade há uma sociedade desigual, mas que todos dizem iguais, e o próprio Voltaire vai dizer se Deus não existisse teríamos que inventar. Mas é ele mesmo que diz "vamos mentir sempre não temporariamente mas sempre. e o que percebo é que os mentirosos hoje estão no poder político no Brasil, e como sempre. E o pensar iluminista permitiu ter uma burguesia revolucionária.

Quando as pessoas deixaram o campo para aventurar nos centros urbanos e serem exploradas como mão de obras nas industrias elas tinham tantas vontades e desejos de transformações que foram precisos que os governantes procurassem ajudas de cientistas sociais para controlar os ímpetos e assim os primeiros cientistas sociais tinham a tarefa de controlar tudo, e passaram a fazer isto na organização de um modelo de família, de igreja que cuidasse também do aspecto moral, da formação de um conjunto de etiquetas em que reclamar, reivindicar, não era algo bem visto, e mais tarde passam a formular conceitos  dos seres sociais.

Mas durante o período em que cresce a revolução Industrial graças ao desenvolvimento científico que vem pra atender as necessidades desta industria que precisa apenas produzir mais e gastando menos e usando mão de obra na exploração total de suas forças, temos o enriquecimento de uma camada da sociedade burguesa e novamente a precarização da classe trabalhadora que  parte pra ações de princípios violentas como os luditas, e mais tarde organizativas como as associações de classe e sindicatos. e mais uma vez observamos que há tratamentos desiguais entre aquele que possuem bens e aqueles despossuídos de bens materiais, ou que tens apenas a venda de seu suores, a sua força de trabalho.

Os detentores das leis, dos tribunais, das casas legislativas, dos poderes executivos, são exercidos exatamente pela elite que detém os meios de produção. todas as leis tendem as terem vícios ideológicos burgueses, e diante disto a classe trabalhadora, precisa sim organizar-se usando doutrinas que permita ser um guia ou seja ideias revolucionárias, capaz de dinamizar um processo revolucionário. Essa  teoria fundamentas em ações e fatos novos cotidianamente pois o pensar não pode e não deve ser dogmático mas sim consciente e e vivo, usando uma expressão de Goethe "Toda a teoria, é cinza e verde é a árvore frondosa da vida",  pensamos a vida, se quiser pensar num processo de respeito entre os seres humanos, independente da verdade ou da mentiram que sustentam.

Manoel Messias Pereira

cronista, poeta

Membro da Academia de Letras do Brasil - ALB

São José do Rio Preto - SP. Brasil