Especialistas da ONU alertam que recente melhora da situação no Burundi ainda não é definitiva

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Após a segunda visita ao país, grupo da ONU que investiga situação no país pede maior participação da sociedade para resolução da crise e alerta que prisões, inclusive de crianças, podem estar violando direitos humanos. Cerca de 280 mil pessoas já deixaram o país desde abril de 2015.

Mais de 250 mil pessoas do Burundi fugiram para países vizinhos desde 25 de abril de 2015, a maioria deles para a Tanzânia. O campo de refugiados de Nduta, no noroeste da Tanzânia, já está sobrecarregado e não possui mais condições de fornecer abrigo, latrinas e chuveiros para todos os refugiados. Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau

Há mais de um ano, após o presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, conquistar um controverso terceiro mandato, o país está imerso em uma crise que levou ao assassinato de centenas de pessoas, na fuga de mais de 240 mil e na prisão de outras milhares que possivelmente tiveram seus direitos humanos violados.
Uma equipe independente de especialistas em diretos humanos da ONU alertou que, apesar da recente melhora em alguns aspectos no país, a “calma não deve ser confundida com estabilidade de longo prazo”. O grupo pediu às partes que parem de usar a violência como ferramenta política.
Ao fim da visita ao país em meados de junho (17), a segunda até então, os especialistas independentes relataram que houve uma queda significante no número de execuções desde o início do ano, mas também afirmaram que o encolhimento do espaço dos atores da sociedade civil permanece um motivo de preocupação.
O chefe da Investigação Independente da ONU no Burundi (UNIIB) afirmou que é necessário um diálogo político inclusivo que enfrente as causas da crise política. Ele também pediu a ampliação das recentes conversas em Arusha e Bruxelas para assegurar que todos os atores da crise sejam incluídos.
Os especialistas também expressaram preocupação com a não libertação de muitos presos políticos e com novos padrões de prisões em massa que tem surgido, afetando até mesmo crianças.
“Em várias partes do país, crianças foram presas ou suspensas das escolas por terem, em seus livros, fotos do chefe de Estado rabiscadas. Algumas delas enfrentam a possibilidade de passar de 5 a 10 anos na cadeia. Vamos continuar a observar de perto esses casos, inclusive as ações da Comissão Nacional de Direitos Humanos”, disse Christof Heyns, chefe da UNIIB.
A equipe disse que espera trabalhar com as autoridades do Burundi e sociedade para fortalecer a proteção dos direitos humanos no país.
A UNIIB foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em dezembro de 2015, e deve entregar seu relatório final ao Conselho em setembro deste ano.