A Carta de Fortaleza - Elaborada em 2014, UJC

Carta de Fortaleza

Publicado em 26 de agosto de 2014 por UJC Ceará

Durante os dias 14 e 17 de Agosto de 2014, aproximadamente 700 pessoas oriundas de um conjunto de movimentos, organizações, entidades e instituições acadêmicas de quase todo o país reuniram-se para refletir, debater e lutar por outro modelo de universidade e educação. Rejeitamos o quadro crescente atual de mercantilização e privatização da educação, repudiamos o predomínio da lógica do grande capital na produção de ciência e tecnologia nas universidades, desejamos superar a atual estruturação da educação e da universidade brasileira como reprodutoras das desigualdades sociais, da exploração de classe e das opressões étnico-raciais, gênero, identidade de gênero e diversidade sexual.

A privatização da educação faz parte da mesma política das classes dominantes de militarização das periferias e criminalização do povo trabalhador, da opção dos governos de direcionar mais de 40 % do orçamento nacional para o grande capital monopolista e financeiro (dívida pública) em detrimento de mais investimentos em áreas sociais básicas. Além disso, também faz parte da mesma lógica de controle da população através dos monopólios privados de mídia e da informação, em suma, estes são o modelo e a visão de educação alinhados aos interesses da grande burguesia monopolista.

A educação é cada vez mais tratada como um negócio. O maior monopólio de educação do mundo, Kroton e Anhanguera, foi formado no Brasil. O poder econômico e político também se associam na área educacional. Para constatarmos isso, basta analisarmos a linha diretiva de benefícios para a expansão privada do ensino em programas de governos como o ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas. O poder desta articulação se materializou com a aprovação dos 10% do PIB para educação. Embora aparentemente esta medida possa ter contemplado uma importante pauta dos movimentos combativos no que se refere à ampliação do investimento público na educação, esta demanda é readequada aos interesses dos empresários ao aprovar o aumento do investimento público também para a expansão do setor privado. Neste sentido, acreditamos ser importante a articulação nacional em defesa dos 10% do PIB para educação publica já, não para daqui a 10 anos, como propõe o governo, e, sobretudo, a partir das demandas e sob o controle da classe trabalhadora.

Nas Universidades Públicas predomina a lógica privada no ensino, pesquisa e extensão, através de fundações de apoio, cursos pagos e a total adequação dos currículos de ensino e pesquisa às necessidades de mercado. Hoje, aproximadamente 75% das vagas disponíveis para o ensino superior são ofertadas por instituições particulares, quadro que se intensificou nos últimos 10 anos de governos do PT. Mesmo assim, menos de 14% da juventude brasileira consegue ter acesso à universidade. Escolas são fechadas no campo, ainda convivemos com altos índices de analfabetismo, e também na educação básica predomina a lógica do capital de compreender, organizar e lucrar com a educação.

O Encontro de Movimentos em luta por uma Universidade Popular identifica claramente que este modelo de universidade e educação não atende às necessidades do povo trabalhador. O atual modelo não nos serve, muito menos nos representa! A Universidade é um aparelho privado de hegemonia, isto é, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominante, é um instrumento da burguesia para reproduzir as relações de exploração e opressão que garantem a sua dominação.

Com o acirramento das lutas populares e o desgaste no pacto social que vigora no país, o debate sobre os rumos da educação cresce entre a juventude e a sociedade como um todo. No último ciclo houve o crescimento de organizações que formulam e propagam a visão dxs empresárixs sobre a educação e universidade. É hora de ousarmos ao propor a construção de um programa/movimento que represente uma alternativa real de educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs, onde xs trabalhadorxs através de seus locais de estudo, trabalho e moradia possam se articular não somente para frear a logica da exploração e opressão capitalista, mas também construir espaços onde possam decidir coletivamente os rumos de suas próprias vidas, na perspectiva de criar uma contra ofensiva anticapitalista das classes exploradas, o que chamamos de poder popular.

Ousar, Criar, Lutar Universidade Popular! Construir a Educação do poder popular!

Qual o papel dxs lutadorxs por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação? Não temos ilusões de que mudaremos o âmbito universitário e educativo sem modificar os fundamentos que geram desigualdades, exploração e opressão contra nosso povo. Porém, esta é uma luta indispensável para o conjunto das mudanças radicais na sociedade brasileira.

Afirmamos, parodiando Brecht, que onde a burguesia fale, xs trabalhadorxs falarão, onde xs exploradorxs afirmem seus interesses, xs exploradxs gritarão seus direitos, onde xs dominadorxs tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, xs dominadxs mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Defendemos de forma intransigente o caráter público e estatal da educação contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso. Na universidade, não defendemos a convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração. Recusamos a formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência. Defendemos a socialização do saber como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional, assim como o fim do vestibular, o acesso universal que garanta as condições de permanência.

Queremos romper com os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que devem correr nas veias, a construção do conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação capitalista.

Não podemos menosprezar nenhuma forma de luta dentro e fora da ordem. Diversas resistências e lutas já estão em curso, as quais vão desde a produção de conhecimento a serviço das grandes necessidades do povo trabalhador e seus movimentos, passando pelas lutas de democratização na produção e acesso à cultura até a luta dxs estudantes de universidades privadas contra os aumentos rotineiros nas mensalidades. Sem sectarismos e autoproclamação, valorizamos todas estas lutas em curso. Acreditamos que a luta pela construção de uma educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs ajuda na rearticulação destas experiências e resistências para uma contra ofensiva.

Por tudo isso, a educação que queremos construir é mais que pública, é popular. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação é uma luta para expor os limites da ordem burguesa e apresentar a necessidade de uma transformação profunda nas bases da sociedade.

Diante disso, o ENMUP aprova o indicativo da construção de uma Frente Nacional de Luta por uma Educação alinhada ao poder popular! A base desta frente será, justamente, a concepção central de construção deste vitorioso encontro: a construção pela base dentro e fora da ordem. Isto é, fortaleceremos os diversos MUP´s (Movimento por uma Universidade Popular) locais por todo o país, grupos de pesquisas contra hegemônicos, coletivos das periferias e culturais, alianças com sindicatos combativos e movimentos populares, associações de moradores e de pais e mães de estudantes, além da articulação com professorxs de todos os níveis e funcionárixs da educação. Qualquer grupo que se indigne com a atual configuração dos rumos educacionais e com as mazelas do capitalismo pode e deve fortalecer esta luta.

Encaminhamentos do Encontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular

Deliberações da Plenária Final:

• Lançamento da campanha “Produção de ciência e tecnologia para quem?”
• Outubro como mês nacional da extensão popular
• 20 de Dezembro de 2014 – Reunião Nacional de Articulação dos Movimentos em luta por uma Universidade e Educação Popular.

Local: Goiânia.

• Maio de 2015: Mês de luta por uma Universidade e Educação do Poder Popular.

• Será formada uma articulação nacional entre os movimentos e entidades que lutam por uma educação popular, com o intuito de operar essas campanhas, socializar os debates e experiência sobre educação popular e garantir a próxima reunião em Goiânia. Tal articulação será formada por: MUP Rio, MUP Niterói, MUP Pernambuco, APG UFSM, MUP Ceará, MUP Goiás, DCE da UFRPE e CA de História da UFPE.

Encaminhamentos dos GD’s

EDUCAÇÃO E FEMINISMO

• Defender a abolição da educação por gênero e desconstrução das opressões pela língua;
• Defender a ampliação do acesso e utilização dos Hospitais e Restaurantes Universitários, que hoje são restritos às universidades, para toda a população.
• Criar espaços de denúncia do machismo nas universidades, executivas de curso, encontro de estudantes e demais espaços estudantis.
• Combater a violência obstétrica nos cursos da área da saúde e nos hospitais inseridos nas universidades.
• Defender a utilização do nome social da população T no interior das instituições de ensino.
• Realizar atividades mistas e prioritárias sobre feminismo nos encontros, sem conflitar com o restante da programação, visando maior número de participantes nesses espaços.
• Discussão de políticas educacionais para formação de educadores capazes de promoverem o debate de opressões em sala de aula, combatendo-as.
• Defender a implementação de disciplinas que promovam o debate feminista nas grades curriculares de ensino básico, médio e superior, contemplando todas as áreas do conhecimento.
• Implantação de creches 24h no interior e fora das universidades, para atender todas as mães, não permitindo que mulheres sejam privadas da educação e demais espaços por conta da maternidade.
• Realização de espaços de creche no ENMUP, com contribuições masculinas na sua garantia, para a maior participação feminina nos outros espaços do Encontro.
• Defesa do transporte público gratuito e 24h, combatendo o abuso sexual e demais formas de violência contra a mulher.
• Combate ao trote machista e violento.
• Criação de uma frente permanente que realize atividades sobre educação e feminismo.

GD UNIVERSIDADE E RACISMO

• Defender o fim do racismo na perspectiva classista;
• Articular grupos de estudo com as comunidades de periferia sobre raça, classe e gênero;
• Construir mediações para o aumento de pesquisas sobre população negra e criar especialização sobre o movimento negro e racial no Brasil;
• Discutir, aumentar e fomentar o processo de representatividade e empoderamento nos espaços de base e liderança da juventude negra;
• Criação de um grupo de pesquisa para estudo do movimento negro do MUP;
• Criação de grupos extensão popular nas faculdades, periferias e quilombos;
• Fomentar a elaboração de mestrados, pós-graduações e especializações para estudo do movimento negro;
• Defender a implementação de estágios obrigatórios em favelas, quilombos e periferias;
• Defender a descriminalização das drogas no entendimento de que, hoje, a política de guerra às drogas é o fator que dá ao Estado a legitimidade de repreender a juventude negra, de periferia, pobre e favelada;
• Defender o fim da policia militar, a desmilitarização da segurança pública, o fim da UPP e qualquer tipo de militarização por parte do Estado dentro das comunidades, periferias, favelas.
• Construir uma marcha na perspectiva de raça, classe e gênero para combater o racismo.
• Criar uma cartilha sobre racismo, gênero e periferia.
• Criar nas redes sociais um grupo racial do ENMUP
• Levar para a comunidade e para o nossos lares a questão da conscientização e respeito a nossa negritude. Isso deve iniciar-se com a população infanto-juvenil, através de debates, grupos de estudos, cine debates.
• Defender a imposição da política de cotas raciais a todas universidades públicas do Brasil, Apoio crítico as cotas raciais.
• Luta pela obrigatoriedade do ensino de História da África nas escolas.

PNE

• Repúdio ao PNE sob múltiplos aspectos: a forma como foi construído, ignorando a participação social e atendendo aos interesses do governo e das elites; a ressignificação do conceito de educação pública; a maneira como ele submete os institutos de educação à lógica mercadológica, que ignora a qualidade do ensino; a forma como ele induz os institutos a maquiar dados.

• Apoio a Auditoria da Dívida Pública.
• Necessidade de não se limitar ao âmbito da universidade, discutindo educação nos diversos níveis de ensino, como na educação básica, primária, etc.
• Necessidade de massificação do debate de Universidade Popular nas instituições de ensino, especialmente nos cursos de licenciatura.
• Criação de uma Frente Nacional de Luta pela Educação Popular, com movimentos sociais, sindicais e etc., que garanta uma educação pública, gratuita e de qualidade.

DEMOCRACIA E ACESSO

• Defender o voto universal nas eleições universitárias entre os três setores universitários (estudante, técnico e professor), com garantia de participação dos trabalhadores e movimentos que participam dos projetos de extensão e pesquisa popular, variando com a realidade de cada localidade.
• Lutar pela criação de espaços alternativos onde seja possível que os estudantes, professores e trabalhadores exerçam poder real dentro da universidade , onde estes decidam a produção de conhecimento da universidade extrapolando os espaços tradicionais de organização( CAs, DAs e DCEs)
• Lutar pelo fim da privatização dos serviços que deveriam fazer parte do programa de permanência e assistência estudantil ( R.U, moradia e etc…)
• Defender o fim da meritocracia hoje existente na educação (Acesso, bolsas, projetos, avaliações e etc…)
• Construir grupos de educação popular: Pré-Vestibulares populares, curso de alfabetização e etc
• Retirada imediata da PM das universidades e escolas. Propondo uma guarda universitária não militarizada e não patrimonial
• Defender a universidade enquanto um instrumento de difusão de cultura popular, criando espaços culturais de sociabilidade entre a universidade e a sociedade;
• Defender o fim da bolsa trabalho e lutar pela ampliação de bolsas de pesquisa
• Defender o acesso da população e dos movimentos sociais aos meios de transporte interno das universidades e também dos transportes garantidos a participação dos encontros
• Defender a reformulação dos PDI e incentivo aos projetos de pesquisa e extensão para comunidade
• Fim do Ranking utilizado para garantir o acesso as bolsas de ensino e extensão nas Universidades Particulares, Federais e Estaduais

EIXO HISTÓRIA, MEMÓRIA POLÍTICA E EDUCAÇÃO

• Defender a luta pela memória, verdade e justiça, pela punição dos torturadores, abertura dos arquivos da ditadura militar e pela localização dos corpos dos desaparecidos políticos;
• Refutar as correntes pedagógicas que esvaziam de conteúdo as grades curriculares;
• Construir campanha política que exponha empresas e instituições as quais colaboraram para a ditadura civil-militar;
• Elaborar mapeamento que identifique instituições, edifícios públicos, ruas, avenidas e praças com nome de torturadores, bem como, por outro lado, dos espaços de resistências e memória política. A partir dos mapeamentos locais organizar um mapa nacional;
• Rebatizar, prioritariamente, escolas e espaços dentro da universidade que tenham nome de torturadores, sempre em diálogo com a comunidade, debatendo sobre o período ditatorial;
• Mobilizar para criação de Projeto de Lei de iniciativa popular que vise instituir a troca de nome dos espaços públicos que tinham nome de torturadores por nomes daqueles que lutaram e resistiram contra a ditadura;
• Impulsionar cursos, seminários e oficinas que discutam sobre a ditadura, no intuito de ampliar o conhecimento sobre aquele período histórico;
• Organizar ações criativas pela memória, verdade e justiça (stencil, lambe-lambe, grafitagem, etc.);
• Resgatar o histórico das várias lutas populares e momentos de resistência que ocorreram no Brasil (a exemplo da Confederação do Equador, Canudos, etc.), através de campanha de agitação e propaganda.

UNIVERSIDADES PARTICULARES E MOVIMENTO ESTUDANTIL POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR

• Defender uma universidade atrelada aos anseios do povo trabalhador, contra a lógica privatista e mercantilizante impressa no ensino superior;
• Construir uma campanha contra a privatização e mercantilização do ensino superior;
• Lutar pela estatização de todas as Instituições Particulares de Ensino Superior – IPES;
• Defender o congelamento das mensalidades nas universidades privadas;
• Aprofundar o debate sobre a contrarreforma universitária nas Instituições de Ensino superior;
• Construir e fortalecer as entidades do movimento estudantil como os CA’s, DA’s, DCE’s e executivas/federações de curso;
• Buscar a articulação com os movimentos sociais e da classe trabalhadora;
• Por um movimento estudantil aderente ao projeto de Universidade Popular;
• Pela ampliação da pesquisa e extensão popular nas IPES;
• Amadurecer estratégias de articuçação e unificação das entidades do Movimento Estudantil contra os aumentos de mensalidades na instituições privadas de ensino superior;
• Construir de cursos sobre educação no campo dialogados com @s estudantes das universidades privadas.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Articular ações entre os MUPs e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde no tocante à construção de um modelo de universidade anticapitalista e antiprivatista;
• Articular os MUPs objetivando contribuir com a luta nacional contra a EBSERH, FEDP, OS´s, OSCIP´s e qualquer forma de privatização na saúde;

• Lutar pela autonomia universitária sobre os Hospitais Universitários, garantido a indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão nestes;

• Contribuir na criação/reativação dos Fóruns Populares de Saúde nos Estados com dificuldade.

MEGA EVENTOS

• Lutar pela construção de espaços urbanos que possibilitem o acesso às distintas manifestações esportivas construídas e apropriadas pela/os trabalhadores
• Criar um fórum de discussão no MUP que paute a questão do direito à cidade;
• Lutar por política públicas que possibilitem o acesso dos trabalhadores ao esporte e o lazer.

EDUCAÇÃO DO CAMPO

• Os MUPs devem buscar discutir educação do campo juntamente com as comunidades tradicionais do campo, movimentos sociais, coletivos, comunidade acadêmica no intuito de proporcionar a construção de possibilidades para a materialização da luta por uma Universidade Popular;
• Lutar contra o fechamento das escolas do campo e pela construção de mais escolas do campo e melhores condições para as existentes.
• Lutar pela ampliação de vagas nas universidades públicas para comunidades tradicionais do campo e assentados da reforma agrária articulada com a universalização do acesso e permanência;
• Defender a autonomia pedagógica para os educadores do campo;
• Incentivar a elaboração de materiais áudio visuais, radiofônicos e impressos sobre educação do campo;
• Aprofundar a leitura acerca das ferramentas de diálogos como o diagnóstico rural;
• Ampliar a efetivar participação coletiva das comunidades na construção de projetos de extensão;
• Defender a agroecologia e sua inclusão da disciplina de Agroecologia no curriculum dos cursos das ciências agrárias;
• Incentivar as formações políticas, técnicas, intercâmbios e vivências sobre educação do campo dentro e fora da universidade;
• Denunciar e repudiar toda e qualquer iniciativa de incentivo à produção agrícola através da utilização de agrotóxicos como também aderir à campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida;
• Organizar nos estados através dos MUPs seminários sobre educação do campo, reforma agrária, praticas pedagógicas para o campo e demais temáticas relacionadas ao campo vinculadas ao debate da Universidade Popular;
• Criar um grupo de email para socialização de informações acerca da educação do campo;
• Criar de uma comissão Nacional do MUP para aprofundar e pesquisar acerca das experiências de educação do campo no Brasil e no mundo;
• Defesa dos MUP’s diante da autonomia de cada comunidade para gerir todos os espaços e tempos educacionais, tanto nas escolas como fora dela. (autonomia para construir o PPP da escola, definir os tempos educacionais e etc)

Extensão Popular + Ciência e tecnologia

• O tripé ensino, pesquisa e extensão deve realmente ser integrado, a fim que as demandas dos trabalhadores reflitam na produção de conhecimento e no ensino na universidade. Os projetos de extensão devem refletir as demandas que vem da comunidade.
• Campanha Nacional: Produção de conhecimento para quem?
• Mapeamento de extensões populares que funcionem como instrumentos de luta para a classe trabalhadora, auxiliar na construção destas e socializar estas experiências
• Incentivar a criação de cursinhos populares, com utilização da educação popular nestes espaços, bem como estimular a formação de educadores populares
• Articular movimentos do campo, da cidade e o movimento universitário para construção de cursos de formação, intercâmbios e vivências, de acordo com cada realidade.
• Pautar a implementação de carga horária curricular de extensão dentro da universidade

• Estudar sobre as experiências internacionais de educação popular
• – Mapear e denunciar os grupos de pesquisa que estão produzindo conhecimento para empresas privadas dentro da universidade pública . Lutar contra o produtivismo dentro da pesquisa na universidade e os direitos de patente privados
• Pautar a necessidade do tripé, ensino pesquisa e extensão também nas universidade privadas, articulado com as lutas pela estatização da educação privada.
• Defender a produção de alimentos nos restaurantes universitários pelos movimentos populares do campo
• Contribuir na construção de projetos de mídia alternativa contra-hegemônica nas comunidades periféricas e movimentos sociais

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL

• Construir espacos de formaçao sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas e universidades.
• Lutar pelo fim do binarismo de gênero na educaçao.
• Lutar por intersecções das questões de opressões sexual e de gênero junto à questão classista.
• Criar espaços de debate sobre todo os tipos de opressões, em especial o machismo, o racismo, a transfobia, a lesbofobia, a bifobia, a homofobia e o capacitismo.
• Produzir intervenções estéticas/éticas nas culturais no intuito de desconstruir a normatividade de gênero e sexual.
• Externalizar na prática social, um material para campanha educativa de caráter nacional da discussão sobre opressões na perspectiva classista, como, por exemplo, uma cartilha sobre a importância das lutas transversais.
• Criar um espaço de discussão online para nacionalizar as atividades dos movimentos em luta por uma universidade popular e a questão de diversidade sexual e de gênero.
• Lutar para garantir a integridade do cuidado em saúde da população LGBT, com destaque para o processo de transgenitalização, tendo em vista a crescente privatização da saúde pública através das fundações privadas.
• Lutar pela obrigatoriedade nas grades curriculares de uma disciplina sobre diversidade sexual e identidade de gênero.
• Políticas públicas para o acesso e permanência da população transexual e travesti nas escolas e universidades.