Crônica - 2016 um ano político - Manoel Messias Pereira

2016 um ano político

Manifestar é bom e um bom brasileiro não foge a luta nunca. Mas é preciso entender a que teoria sócio política ele está servindo?  Em qual organização social ele se fundamenta? E quem o movimento Y ou X está a favor, ou contra? E quais são os propósitos deste ou daquele grupo?  E quais as  tendências que move essa ou aquela mídia? E para responder todas essas questões devemos nos mover sempre sociologicamente.

Uma coisa que observo é que o brasileiro em si não sabe a montagem  política de seu país. Não conseguem entender quais são os poderes políticos, quais são as funções e os papeis dos autores políticos. Tem dificuldade em saber as leis normativas que regulamenta a vida da população, e nunca discutiu politica em nenhum círculo social. E este fato leva-o a um estranhamento social, a ficar a disposições de movimentos políticos que projeta a classe dominante, mas que não tem qualquer vínculo orgânico com a classe popular. Mas usa de expediente político, pra continuar dando as cartas. E assim se faz a crise e daí a minha imaculada crítica.

O país vive um sistema capitalista, alicerçado na leitura de " Espirito  das Leis de  Charles d' Secondat conhecido como o Barão de Montesquieu, em que estabelece-se três poderes distintos, independentes e harmoniosos entre si. Estes poderes são o executivo, nas cidades representados pelo Prefeito, que tens seus auxiliares como assessores e secretarias, para atender as demandas relativas a execução de obras e serviços, além de formular decretos que são discutidos no parlamento local, ou seja no outro pode o Legislativo, formado pelos vereadores. Geralmente esse departamento para realizar as obras e serviços lançam editais que permitem empresas privadas participarem. Este mesmo poder executivo no âmbito Estadual é exercido pelo senhor governador do Estado, que possui em cada unidade da federação o seu secretariado e tem a mesma função de um prefeito só que num âmbito estadual. E assim como também é exercido o Poder Executivo Federal pela presidência da República. A confusão é que quando da Campanha Política muitas empresas patrocinam os candidatos e suas campanhas milionárias e são elas que geralmente são beneficiadas, e daí a porta aberta pra corrupção.  E todos sabem disto mas são bons atores e fazem papeis que parece que sempre desconheceram a prática da política brasileira. Que mantivera a elite no poder.

Mas quando se trata de reclamar, vejo pessoas desqualificadas até mesmo no âmbito da imprensa discutir uma falha do âmbito estadual ou municipal como se fosse federal. Outro papel importante é que a maioria desconhece o papel do Legislativo.

Numa cidade, o poder do povo deveria em tese estar com o poder Legislativo. Porque há uma diversidade no parlamento, inclusive de partidos, de visões sociais, de valores políticos, pra que a diversidade possa realmente estar assim contemplada. O vereador tem a incumbência de discutir os projetos de interesses coletivos, de propor e fazer leis e requerimentos, investigar e fiscalizar sempre que preciso o poder Executivo, garantindo assim a autonomia popular e sua representação de base política, denunciar, acatar ou não os projetos que venham do executivos, discutir de forma a qualifica-lo e corrigir de forma a adequar a sua legalidade e aplicação na sociedade. Portanto é um poder de extrema necessidade nas mãos do contribuinte. Já esse poder no âmbito estadual é exercido pela assembleia legislativa e no âmbito federal há duas Casas de Leis que formam o Congresso Nacional ou seja a Câmara dos Deputados e o Senado. Sendo que os representantes do Povo brasileiro estão na Câmara dos Deputados e o senado os três representantes por  Unidade da Federação. Que muitos brasileiros e inclusive partidos pensam na extinção deste órgão.

E por fim o Poder Judiciário, que no âmbito federal tem o poder jurisdicional e é representado por diversos tribunais e juízes, desde o Supremo Tribunal federal, o Conselho nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Juízes Federais, Tribunais e Juízes do trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais além de Tribunais e juízes Estaduais e do distrito Federal e Territorial, E tem as funções  jurisdicionais, e as praticas sobre as funções administrativas e assim como uma estrutura toda Estadual, tudo isto bem regularizado pela Constituição federal assim como nos Estados a Constituição Estadual. E auxiliando os munícipes temos o Ministério Público Estadual com os promotores encarregados na defesa da sociedade.

E é diante deste quadro que todos nós cidadãos comuns estamos amparados em tese pelas leis e autoridades a serviço de nosso bem estar. E diante disto podemos estar sendo manipulados ou não, podemos reivindicar mudanças, para esquerda ou para a direita, ou seguir em frente.

Portanto hoje as pessoas saem as ruas com uma bandeira, solicitando que este ou aquele nome político deixem este ou aquele cargo público não se altera as estruturas, não há um rompimento deste status-quos, portanto todo o trabalho de análise, processo administrativo, legislativo, percorre diversos ritos e abordagens. Que nem sempre estamos devidamente informados para entender.

Creio que é preciso apoderar dos conhecimentos prévios, discutir com responsabilidade, entender nem sempre o que está na lei está eticamente entendido como salutar a sociedade. Pois basta lembrar que o fascismo e o nazismo foi amparado por leis e religiões, que a escravidão que inclusive trouxe deformação intelectual a sociedade  que até hoje mostra sinais de doenças sociais como o racismo e o preconceito foi amparado pela lei. E até mesmo o enforcamento de Sadam amplamente divulgado até por rede de internet e celular,  pra lembrar um fato não tão distante foi feito por meio de um julgamento. Quanto a luta pela corrupção ela é inerente ao sistema capitalista.

O ano de 2016 é um ano político, um ano de escolher os representantes do Executivo e do Legislativo municipal, um ano de implementar mudanças estruturais, mas um ano de começarmos uma discussão mais qualificada em relação ao papel que cada um de nós devemos exercer como ser humano pensante, com ser filosófico. Como alguém que deseja e gostaria imensamente de uma construção coletiva e realmente democrática. E lembre-se que ao votar neste ou naquele você vota num projeto politico de uma elite, que reflete na sua vida.

Manoel Messias Pereira

cronista, poeta

Membro da Academia de Letras do Brasil

São José do Rio preto -SP. Brasil