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Conselho de Direitos Humanos da ONU cria relatoria para investigar violência contra pessoas LGBT
Organismo terá novo especialista independente voltado para a proteção contra a violência e a discriminação motivadas por questões de orientação sexual e identidade de gênero. Proposta foi sugerida ao Conselho de Direitos Humanos pelo Brasil e outros Estados-membros.
Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas
Com um mandato de três anos, o especialista — que será nomeado pelo Conselho — ficará responsável por acompanhar e investigar casos de violações dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans em todo o mundo. O relator também vai avaliar a implementação de mecanismos internacionais já existentes que buscam proteger a população LGBT.
Outros deveres do cargo incluem o diálogo junto a Estados-membros sobre a violência e preconceito enfrentados por esse público, bem como a sensibilização em torno dessa questão em diferentes países. Descobertas e análises do especialista independente serão apresentadas anualmente ao Conselho de Direitos Humanos.
A resolução foi aprovada por 23 votos a favor contra 18 negativas de países que se opuseram à nova relatoria. Entre essas nações, estavam a Arábia Saudita, Emirados Árabes, Marrocos, China, Burundi, Togo, Rússia, Indonésia, Etiópia e Quênia. Seis Estados se abstiveram da votação.
A criação do cargo havia sido proposta ao Conselho pelo Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Uruguai.
“Estamos evidentemente muito contentes. A resolução passou, ainda que, é verdade, tenha sido aprovada por uma margem pequena e isso nós lamentamos”, afirmou a representante permanente do Chile nas Nações Unidas em Genebra, Marta Maurás. A decisão do organismo de direitos humanos foi aprovada após intensos debates entre partes favoráveis e contrárias à criação do novo posto.
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